segunda-feira, 3 de maio de 2010

A Fantástica Fabriquinha Voadora de Leis



No Brasil tem lei que pega e lei que não pega. Isso todo mundo sabe. Todo mundo sabe também que tem pessoas, físicas e jurídicas, que optam descarada e tranquilamente por ignorar ou burlar a lei, encarando isso como parte da estratégia de negócio.

Mas o que eu não sabia e descobri hoje é que agora tem empresa criando lei. Isso mesmo! Rapidinho, sem votação, como se faz um pão de queijo!


Sou conhecida entre minha família e amigos por recusar-me a ficar quieta quando sou lesada, especialmente em meus direitos de consumidora. Brigo, exijo, abro processo. Até hoje só perdium. Acho que isso é parte do meu papel para tentar conseguir que o País melhore um pouquinho.


Na semana passada fui a uma audiência com aquela tradicional companhia aérea que não sabe que existe Lei no Brasil. Ok, todas são mais ou menos assim, mas tem aquela nossa amiga que não faz a menor questão de tentar disfarçar que vive à margem dessas "coisas".


Você acredita que o advogado teve a coragem de anunciar, em alto e bom som, dentro do juizado e na frente do conciliador, que, uma vez que a empresa escreveu no contrato que está violando a Lei, ela pode violar a Lei? Funciona mais ou menos assim: se você fizer um contrato com alguém estabelecendo que vai sair pelado correndo pela rua, em pleno meio-dia, isso deixa de ser atentado violento ao pudor! Não é incrível?


E o mais incrível disso tudo é que, quando eu comecei a rir e o conciliador disse que isso ia contra a Lei, o advogado deu uma bronca danada, pois achou que o conciliador não tinha direito a dizer isso. Ah, já sei, deve ser outra "lei" da empresa laranjinha... além de transformar o errado em certo, eles também transformam o certo em errado. Como dizia o Zé Simão, vai indo que eu não vou. Aliás, vou: daqui a uns dias conto o resultado do processo.

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